Reportagem: Serra da Cantareira e Represa Billings
Localização
Áreas em cada um dos municípios: Serra da Cantareira
São Paulo - 4.355,19 Hectares
Guarulhos - 2.619,4 hectares
Mairiporã - 765,73 hectares
Caieiras - 176,20 hectares
Total da área do parque - 7.916,52 hectares
Dados gerais
· Estado - São Paulo.
· Região - Sudeste.
· DDD – 011.
· Altitude – Variam de 715 a 1.215 metros.
· População – 10.435.546 habitantes - São Paulo (Fonte: IBGE / Censo 2000).
Mapa da Grande São Paulo
A Serra da Cantareira é uma serra brasileira localizada ao norte da cidade de São Paulo e municípios da Grande São Paulo, como: Caieiras, Mairiporã e Guarulhos.
A Serra da Cantareira é coberta por uma grande extensão verde, que é a floresta Atlântica.
No alto da serra, encontram-se vários bairros e condomínios de alto padrão.
Leia a reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, Folha Metrópole, 24 de junho de 2009.
Na Cantareira, ameaça surge com bufês.
Um raio de 10 km no entorno do parque perdeu 52 hectares de mata.
A menos de 10 km da capital, o silêncio da mata e o ar puro causam impacto agradável no paulistano que acabou de sair da “cidade”. Áreas de proteção ambiental estratégicas para a produção de água, que deveriam ser preservadas, são vendidas a qualquer custo. A venda de imóveis é indiscriminada tanto na Serra da Cantareira quanto ao redor da Billings.
Segundo a organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, existe um “efeito formiga” que destrói a Serra da Cantareira e está sendo fomentado, entre outros motivos, pela explosão de bufês de casamentos e de aniversários em chácaras. Ao contrário dos anos 90, quando a devastação atingia áreas dentro do Parque Estadual, o desmatamento ocorre agora nas bordas da serra. Márcia Hirota, ambientalista da SOS, afirma que um novo estudo da ONG, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que um raio de 10 km no entorno do Parque Estadual perdeu 52 hectares, 28 deles na parte de Mairiporã.
Em 11 dos 52 hectares com suspeitas de devastação, os técnicos do Inpe ainda estão fazendo análises para descobrir quem são os responsáveis. “O satélite não tem tanta precisão em apontar os desmatamentos de 1 a 1,5 hectare. Precisamos fazer uma checagem ao local. Mas o que percebemos é a venda ilegal de terrenos e de sítios para bufês se multiplicando.” Na Estrada da Roseira, por exemplo, no limite entre São Paulo e Mairiporã, a profusão de placas de “vendem-se terrenos” tenta aguçar o futuro cliente. Por R$ 22 mil é possível comprar uma área de 3 mil m², suficiente para construir um pequeno refúgio no meio da Cantareira. Frases do corretor de imóveis na cidade de Mairiporã. “Se for tentar uma licença para construir nesta cidade, você nunca consegue. O negócio é comprar e construir. Ninguém vai tirar você do sítio, depois que estiver pronto”, avisa João Paulo, um corretor de imóveis da região. Segundo o mesmo corretor, a 30 km de distância, no entorno da Billings, terrenos sem escrituras também são vendidos para pessoas que querem ter uma chácara à beira da represa.
Apesar de o governo do Estado ter lançado campanhas e ações para tentar congelar a ocupação nas bordas das duas principais áreas de mananciais da capital paulista, corretores seguem vendendo terrenos a preços baixos e com a promessa de que não haverá problemas com a fiscalização. Nos últimos dois anos, a Guarda Ambiental demoliu 64 imóveis construídos ilegalmente nas bordas da Cantareira. Das nascentes da Cantareira e da Billings, sai a água para abastecer 9 milhões de pessoas na Grande São Paulo.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, quem comprar terreno na serra sem documentação pode se dar mal. “ Quem construir sem autorização corre o risco de perder dinheiro. Estamos atentos a qualquer nova edificação”, disse o secretário. Desde o dia 16 de junho de 2009, cerca de 60 policiais fazem blitze na Cantareira contra ocupações irregulares. As ações do governo, porém, não inibem corretores de Mairiporã. Terrenos com riachos e mata nativa são oferecidos na maior parte das imobiliárias. “Aqui tudo é manancial, se fosse para ter autorização, ninguém constrói nada e não tem trabalho pra ninguém”, diz o corretor João Picchini.
A menos de 10 km da capital, o silêncio da mata e o ar puro causam impacto agradável no paulistano que acabou de sair da “cidade”. Áreas de proteção ambiental estratégicas para a produção de água, que deveriam ser preservadas, são vendidas a qualquer custo. A venda de imóveis é indiscriminada tanto na Serra da Cantareira quanto ao redor da Billings.
Segundo a organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, existe um “efeito formiga” que destrói a Serra da Cantareira e está sendo fomentado, entre outros motivos, pela explosão de bufês de casamentos e de aniversários em chácaras. Ao contrário dos anos 90, quando a devastação atingia áreas dentro do Parque Estadual, o desmatamento ocorre agora nas bordas da serra. Márcia Hirota, ambientalista da SOS, afirma que um novo estudo da ONG, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que um raio de 10 km no entorno do Parque Estadual perdeu 52 hectares, 28 deles na parte de Mairiporã.
Em 11 dos 52 hectares com suspeitas de devastação, os técnicos do Inpe ainda estão fazendo análises para descobrir quem são os responsáveis. “O satélite não tem tanta precisão em apontar os desmatamentos de 1 a 1,5 hectare. Precisamos fazer uma checagem ao local. Mas o que percebemos é a venda ilegal de terrenos e de sítios para bufês se multiplicando.” Na Estrada da Roseira, por exemplo, no limite entre São Paulo e Mairiporã, a profusão de placas de “vendem-se terrenos” tenta aguçar o futuro cliente. Por R$ 22 mil é possível comprar uma área de 3 mil m², suficiente para construir um pequeno refúgio no meio da Cantareira. Frases do corretor de imóveis na cidade de Mairiporã. “Se for tentar uma licença para construir nesta cidade, você nunca consegue. O negócio é comprar e construir. Ninguém vai tirar você do sítio, depois que estiver pronto”, avisa João Paulo, um corretor de imóveis da região. Segundo o mesmo corretor, a 30 km de distância, no entorno da Billings, terrenos sem escrituras também são vendidos para pessoas que querem ter uma chácara à beira da represa.
Apesar de o governo do Estado ter lançado campanhas e ações para tentar congelar a ocupação nas bordas das duas principais áreas de mananciais da capital paulista, corretores seguem vendendo terrenos a preços baixos e com a promessa de que não haverá problemas com a fiscalização. Nos últimos dois anos, a Guarda Ambiental demoliu 64 imóveis construídos ilegalmente nas bordas da Cantareira. Das nascentes da Cantareira e da Billings, sai a água para abastecer 9 milhões de pessoas na Grande São Paulo.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, quem comprar terreno na serra sem documentação pode se dar mal. “ Quem construir sem autorização corre o risco de perder dinheiro. Estamos atentos a qualquer nova edificação”, disse o secretário. Desde o dia 16 de junho de 2009, cerca de 60 policiais fazem blitze na Cantareira contra ocupações irregulares. As ações do governo, porém, não inibem corretores de Mairiporã. Terrenos com riachos e mata nativa são oferecidos na maior parte das imobiliárias. “Aqui tudo é manancial, se fosse para ter autorização, ninguém constrói nada e não tem trabalho pra ninguém”, diz o corretor João Picchini.
Projeto regulariza 200 mil imóveis às margens da Billings
Segundo ambientalistas, “anistia” beneficia invasões e habitações precárias; lei aguarda sanção do governador.
A Lei Específica de Proteção da Represa Billings, que abastece 1,6 milhão de pessoas na Grande São Paulo, regulariza a posse em mais de 200 mil imóveis localizados às margens do manancial, onde aproximadamente 1 milhão de pessoas moram. Isso inclui áreas de invasões e muitas habitações precárias às margens da represa, que colocam em risco a vida dos habitantes e do próprio manancial. O texto, aprovado na Assembléia Legislativa, aguarda sanção do governador José Serra, o que deve ocorrer nas próximas semanas, segundo a Secretaria da Casa Civil. Com a publicação, as normas entrarão em vigor em seis meses.
Pelo projeto, as prefeituras de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra deverão adaptar os Planos Diretores aos novos parâmetros de regularização fundiária. Também são os prefeitos quem deverão propor as compensações ambientais para ocupação, que deixam de ser de responsabilidade do dono das terras. Há anos é desenvolvido esforço para evitar maior desmatamento na região e evitar que o esgoto seja despejado in natura na Billings.
O texto aprovado pelos deputados estaduais dá uma “anistia” para ocupações irregulares. Ganhará a escritura o morador de imóveis que tenham área inferior a 125 m². No entanto, por ser uma definição que não constava do texto original do Executivo, essas medidas pode sofrer modificações. Por outro lado, determina-se a remoção de moradores instalados nas chamadas áreas de primeira categoria. São casas erguidas nas Áreas de Recuperação Ambiental 1 (ARA-1), cujas características não possam estar contidas em Programas de Recuperação de Interesse Social (Pris).
A nova orientação para a ocupação imobiliária nas margens da represa, porém, preocupa os ambientalistas. Acredita-se que crescerá a especulação imobiliária, com a regularização dos lotes ocupados há mais de 30 anos, além de agravar a situação do reservatório. “Muita gente que conseguir a escritura poderá vender o imóvel e ocupar um novo lote em regiões ainda mais para dentro das zonas de proteção”,critica Carlos Bocuhy, integrante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Conforme ele, o adensamento popular na região chega a 4 mil pessoas por km², índice similar a de muitos bairros da área expandida da capital. “Essa lei é um grande projeto de regularização fundiária. Não se pensou na sustentabilidade da Billings”, afirma.
O deputado estadual Orlando Morando (PSDB), de São Paulo, discorda do ambientalista e alega que novas ocupações podem ocorrer apenas até a sanção da lei. “Depois, a legislação será mais dura. Vai ficar difícil fazer novas invasões. A regularização dos lotes está atrelada a compensações ambientais, como criação de áreas verdes. As invasões receberão um freio e também será definida a propriedade no uso das águas do reservatório”.
Eduardo Reina
O Estado de São Paulo, 24 de junho de 2009.
Venda de terrenos próximos da Billings ocorre sem restrições
No ABC, corretora disponibiliza lote a R$ 15 mil, ao lado da represa: “É ideal para chácaras”
O comércio de terrenos no entorno da Represa Billings, nas cidades da região do ABC, é feito sem restrições, até mesmo em áreas com fundos para o manancial, localizadas em zonas que não poderiam ser ocupadas. Grande parte dos lotes à venda nem sequer tem registro em cartório. Isso provoca maior adensamento populacional em área de proteção ambiental e mais esgoto jogado diretamente nas águas. Em São Bernardo do Campo, que tem 60% da Billings em seu território, corretores alardeiam a qualidade de uma área de 5 mil m² chamada de “galinha morta”, pela facilidade de compra a baixo custo. O terreno à venda, com fundos para a represa, fica no bairro de Riacho Grande e custa R$ 15 mil.
A corretora, que se identifica como Inês, diz que possui escritura do lote, mas não conseguiu identificar a planta na prefeitura. Ela garante que o local é legalizado e não há invasão. Durante conversa com a reportagem, Inês falou que, mesmo se o terreno esteja ocupado, “quem tem o direito sobre a terra é você''. Passa a primeira balsa, anda 15 quilômetros por estrada de terra e chega ao bairro. É o Parque Billings, com algumas casas, bem afastadas. Local ideal para se fazer uma chácara. Muito bom. "Você não pode perder a oportunidade”.
“Era bom. Hoje é casa sobre casa”, diz morador de Diadema
Em Diadema, áreas são ocupadas no bairro Eldorado há mais de 25 anos e seguem sem escritura. Um terreno custa mais de R$ 40 mil. “Antes, aqui era bom, com pouca gente. Hoje é casa sobre casa e morros onde as pessoas ficam penduradas umas sobre as outras”, critica o morador Virgílio Farias. “Durante a vigência da Lei dos Mananciais houve muita invasão, incentivada pela especulação imobiliária e pela fome político-eleitoral. O Estado não desapropriou e a prefeitura transformou tudo em área urbana, para cobrar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”.
Já um terreno no Parque Miami-Riviera, em Santo André, também à beira da represa, custa hoje entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. No chamado corredor Polonês, na outra margem, junto à Rodovia Índio Tibiriçá, a degradação é visível vários loteamentos ilegais ganham corpo, como o Jardim Caçula. No extremo sul da capital, na Chácara Cantinho do Céu, um terreno de 125 m² custa pelo menos R$ 8 mil.
Texto de Eduardo Reina
O Estado de São Paulo.
A Lei Específica de Proteção da Represa Billings, que abastece 1,6 milhão de pessoas na Grande São Paulo, regulariza a posse em mais de 200 mil imóveis localizados às margens do manancial, onde aproximadamente 1 milhão de pessoas moram. Isso inclui áreas de invasões e muitas habitações precárias às margens da represa, que colocam em risco a vida dos habitantes e do próprio manancial. O texto, aprovado na Assembléia Legislativa, aguarda sanção do governador José Serra, o que deve ocorrer nas próximas semanas, segundo a Secretaria da Casa Civil. Com a publicação, as normas entrarão em vigor em seis meses.
Pelo projeto, as prefeituras de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra deverão adaptar os Planos Diretores aos novos parâmetros de regularização fundiária. Também são os prefeitos quem deverão propor as compensações ambientais para ocupação, que deixam de ser de responsabilidade do dono das terras. Há anos é desenvolvido esforço para evitar maior desmatamento na região e evitar que o esgoto seja despejado in natura na Billings.
O texto aprovado pelos deputados estaduais dá uma “anistia” para ocupações irregulares. Ganhará a escritura o morador de imóveis que tenham área inferior a 125 m². No entanto, por ser uma definição que não constava do texto original do Executivo, essas medidas pode sofrer modificações. Por outro lado, determina-se a remoção de moradores instalados nas chamadas áreas de primeira categoria. São casas erguidas nas Áreas de Recuperação Ambiental 1 (ARA-1), cujas características não possam estar contidas em Programas de Recuperação de Interesse Social (Pris).
A nova orientação para a ocupação imobiliária nas margens da represa, porém, preocupa os ambientalistas. Acredita-se que crescerá a especulação imobiliária, com a regularização dos lotes ocupados há mais de 30 anos, além de agravar a situação do reservatório. “Muita gente que conseguir a escritura poderá vender o imóvel e ocupar um novo lote em regiões ainda mais para dentro das zonas de proteção”,critica Carlos Bocuhy, integrante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Conforme ele, o adensamento popular na região chega a 4 mil pessoas por km², índice similar a de muitos bairros da área expandida da capital. “Essa lei é um grande projeto de regularização fundiária. Não se pensou na sustentabilidade da Billings”, afirma.
O deputado estadual Orlando Morando (PSDB), de São Paulo, discorda do ambientalista e alega que novas ocupações podem ocorrer apenas até a sanção da lei. “Depois, a legislação será mais dura. Vai ficar difícil fazer novas invasões. A regularização dos lotes está atrelada a compensações ambientais, como criação de áreas verdes. As invasões receberão um freio e também será definida a propriedade no uso das águas do reservatório”.
Eduardo Reina
O Estado de São Paulo, 24 de junho de 2009.
Venda de terrenos próximos da Billings ocorre sem restrições
No ABC, corretora disponibiliza lote a R$ 15 mil, ao lado da represa: “É ideal para chácaras”
O comércio de terrenos no entorno da Represa Billings, nas cidades da região do ABC, é feito sem restrições, até mesmo em áreas com fundos para o manancial, localizadas em zonas que não poderiam ser ocupadas. Grande parte dos lotes à venda nem sequer tem registro em cartório. Isso provoca maior adensamento populacional em área de proteção ambiental e mais esgoto jogado diretamente nas águas. Em São Bernardo do Campo, que tem 60% da Billings em seu território, corretores alardeiam a qualidade de uma área de 5 mil m² chamada de “galinha morta”, pela facilidade de compra a baixo custo. O terreno à venda, com fundos para a represa, fica no bairro de Riacho Grande e custa R$ 15 mil.
A corretora, que se identifica como Inês, diz que possui escritura do lote, mas não conseguiu identificar a planta na prefeitura. Ela garante que o local é legalizado e não há invasão. Durante conversa com a reportagem, Inês falou que, mesmo se o terreno esteja ocupado, “quem tem o direito sobre a terra é você''. Passa a primeira balsa, anda 15 quilômetros por estrada de terra e chega ao bairro. É o Parque Billings, com algumas casas, bem afastadas. Local ideal para se fazer uma chácara. Muito bom. "Você não pode perder a oportunidade”.
“Era bom. Hoje é casa sobre casa”, diz morador de Diadema
Em Diadema, áreas são ocupadas no bairro Eldorado há mais de 25 anos e seguem sem escritura. Um terreno custa mais de R$ 40 mil. “Antes, aqui era bom, com pouca gente. Hoje é casa sobre casa e morros onde as pessoas ficam penduradas umas sobre as outras”, critica o morador Virgílio Farias. “Durante a vigência da Lei dos Mananciais houve muita invasão, incentivada pela especulação imobiliária e pela fome político-eleitoral. O Estado não desapropriou e a prefeitura transformou tudo em área urbana, para cobrar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”.
Já um terreno no Parque Miami-Riviera, em Santo André, também à beira da represa, custa hoje entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. No chamado corredor Polonês, na outra margem, junto à Rodovia Índio Tibiriçá, a degradação é visível vários loteamentos ilegais ganham corpo, como o Jardim Caçula. No extremo sul da capital, na Chácara Cantinho do Céu, um terreno de 125 m² custa pelo menos R$ 8 mil.
Texto de Eduardo Reina
O Estado de São Paulo.
